Sistema de Saúde em Portugal

É obrigatório:

Quando solicitamos o visto para entrar em Portugal, um dos documentos necessários é o “Seguro médico internacional de viagem”. Esse seguro pode ser privado, contratado através de diversas empresas, ou pode ser público: o PB4-INSS.

Caso tu venha para fazer mobilidade, ficar 6 meses ou um ano, o seguro privado é válido, até porque é um período de tempo relativamente curto. Agora, se tu vens pelo ENEM, para fazer o curso todo, o PB4 também é uma boa opção.

Porque ficando aqui durante 3, 4 ou 5 anos, talvez o seguro de saúde privado seja uma despesa considerável e utilizar o sistema de saúde português não seja uma má ideia.

O que é o PB4?

Um acordo entre os países que te dá o direito de usufruir do serviço de saúde público de Portugal.

Em Porto Alegre, o documento pode ser retirado no prédio do Ministério da Saúde. Para a concessão dele, é preciso o passaporte e a carta de aceite da universidade. Talvez eles peçam mais algum documento, porque cada lugar diz uma coisa diferente, então aconselhamos a ligar para pegar as informações.

Sistema Nacional de Saúde (SNS):

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Hospital de Faro

O Sistema Nacional de Saúde (SNS) caracteriza-se por ser nacional, universal, geral e gratuito. É nacional uma vez que deve ter uma cobertura de âmbito nacional, apesar de na prática apenas cobrir Portugal continental. É universal, uma vez que todos os cidadãos Portugueses e todos os residentes apátridas e estrangeiros em condições de reciprocidade, têm acesso ao mesmo. É geral, uma vez que compreende toda a gama de cuidados de saúde primários e diferenciados, incluindo a vigilância e promoção da saúde, a prevenção da doença, o diagnóstico e tratamento de doentes e a reabilitação médica e social. É gratuito, uma vez que o sistema é financiado inteiramente pelo Estado através da tributação geral, sendo os cuidados de saúde tendencialmente gratuitos para os utentes. Apesar disso, são cobradas taxas moderadoras, que não se destinam tanto a financiar o sistema, mas sobretudo a limitar o acesso desnecessário a certos serviços (ex.: evitar que uma pessoa com um pequeno corte num dedo se dirija ao serviço de urgência médico-cirúrgica de um hospital em vez de dirigir ao serviço de urgência básica da sua área de residência.)

Ou seja, caso tu tenha mesmo que ir ao hospital, terá que pagar uma taxa de 17€, dependendo dos procedimentos necessários no teu atendimento. Já numa consulta privada, o valor é bem mais alto.

Assim como no Brasil, a pessoa passa por uma triagem onde é diagnosticada a urgência do atendimento. São cinco níveis, divididos por cores: vermelho, laranja, amarelo, verde e azul.

Para pequenos problemas de saúde, nas próprias farmácias eles fazem uma “consulta” e te indicam o remédio conforme teus sintomas, evitando que tu vá até o hospital e crie filas maiores.

Cartão de Utente:

Finalmente, o documento do PB4 tem duração de um ano, entretanto não precisa ser renovado.

Assim que o teu título de residência (cartão) estiver pronto,  tu deve se dirigir ao Centro de Saúde e te registrar para que tenha o “Cartão de Utente”. Depois disso, toda vez que tu renová-lo, automaticamente o teu cadastro também é renovado e tu permanece com o direito de utilização.

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PS: o número europeu de emergência é 112.

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História dos Trajes Universitários

Quem nunca viu Harry Potter?

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A história do bruxinho foi escrita por J.K Rowling, que morou em Portugal durante muitos anos e, inclusive, tem uma filha com um português.

Bom, e o que isso tem a ver com os tais trajes académicos? Muita coisa!

Os trajes das universidades portuguesas muitas vezes são comparados com as roupas da história dos livros e filmes. O que ainda muita gente não sabe é que a autora se baseou, de fato, nas roupas dos estudantes do Porto para criar o uniforme da escola de Hogwarts.

Mas de onde veio essa cultura?

Precisamos voltar muuuitos anos para tentar entender.

A questão é que alguns séculos atrás, o ensino universitário era exclusivo da Igreja, tanto em relação aos professores, como os estudantes.

Desta forma, os clérigos vestiam-se conforme a regra da sua ordem e hierarquia, sempre com a capa e a batina de vestimenta.

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Com o passar do tempo e da inserção de novas classes no cenário acadêmico, o traje passou por diversas mudanças até para “fugir” um pouco dessa simbologia eclesiástica.

O motivo dessa uniformização, mesmo após o fim da supremacia da Igreja, era distinguir os estudantes de outros profissionais e reconhecer o “foro acadêmico”.

Além disso, o traje faz com que os alunos sejam iguais academicamente falando. Todos são estudantes, independente de questões sociais e financeiras. Fazendo com que alguém se destaque apenas pela inteligência, já que o traje tem um padrão e deve ser seguido à risca.

Na UAlg:

Assim como em outras instituições de Portugal, a Universidade do Algarve tem o seu próprio traje com suas respectivas características.

E quem pode usar?

Bom, a partir do momento que tu ingressa na universidade, já pode usar a vestimenta. Porém, existem diversas regras a respeito da roupa. Por exemplo, um “caloiro” não pode usar a capa até participar da primeira Semana Acadêmica. Também é proibido o uso de brincos muito grandes, pulseiras, bonés, etc. Fica aqui o link para uma espécie de código com todas as instruções.

Usa se quiser…

Por fim, é preciso deixar claro que o uso não é obrigatório. Esse post serve apenas para mostrar e trazer informação sobre uma tradição muito bonita. Tanto as atividades que devem ser feitas para o uso completo do traje, como os eventos da “praxe” (trote) servem para integrar os novos estudantes ao ambiente universitário e aos colegas, mas não quer dizer que tu será excluído e/ou rejeitado se não usá-lo.

Até porque o valor da roupa gira entre 200 e 300 euros e as pessoas sabem que nem todos têm condições de investir nisso.

Se tu está interessado em estudar na Universidade do Algarve, confere aqui algumas dicas.

Deixo aqui links, onde busquei informações mais completas a respeito da história e regras dos trajes acadêmicos, para aqueles que se interessarem:

Gostou? Curte, compartilha, mostra pros amigos! 🙂

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Visto de estudante para Portugal

Muitas pessoas pensam em viajar como turista e realizar o processo do visto já em Portugal. Isso era possível até algum tempo atrás, em caráter de exceção. Hoje, com o grande número de pedidos, o SEF não aceita mais esse tipo de situação. São diversos casos de pessoas que foram obrigadas a voltar ao Brasil para solicitar o visto. 

Sim, precisamos de visto para viver em Portugal.

Como não somos turistas e não vamos ficar apenas 90 dias no país, precisamos desse “documento”. Caso tu venha fazer apenas mobilidade, que geralmente dura entre 6 meses e um ano, deve pedir um visto temporário.

No caso de quem vem para realizar o curso todo, de três, quatro ou cinco anos, é preciso pedir um visto de residência para estudo, que serve para quem for ficar mais que um ano no país.

Para fazer o requerimento, tu deve reunir todos os documentos pedidos, fazer o pagamento e aguardar o dia marcado para ir ao Consulado ou Vice-Consulado Português. A lista completa pode ser encontrada aqui.

Alguns deles:

1. Documentos que fundamentem o pedido deste visto. Por exemplo, a carta de aceite da universidade. Tão logo tu seja classificado e realize o pagamento da matrícula, a UAlg envia por email esta declaração.

2. Declaração do próprio: declaração assinada pelo requerente, especificando as atribuições profissionais que possui, o período que pretende permanecer em Portugal, o local de alojamento e as referências em Portugal. Leia-se “explicando o que vai fazer no país.”

3. Comprovativo dos meios de subsistência: os meios de subsistência em Portugal, durante o período de permanência ou fotocópia da última declaração de imposto de renda. O documento mais comum a apresentar é um extrato de uma conta corrente (em folha A4), que necessita ter um saldo equivalente a um salário mínimo português, ou seja, €557,00 (confira o artigo 11º que fala sobre isso). Caso tu não tenha esse valor na conta, é possível que alguém se responsabilize por ti, apenas deve apresentar uma declaração simples e anexar o imposto de renda junto com os documentos.

4. Alojamento: o alojamento deve ser comprovado através da apresentação de documentação própria. A Universidade do Algarve envia uma declaração caso tu fique na residência universitária. Em casos onde o aluno fique em apartamento que não tenha contrato de aluguel, pode-se solicitar a declaração também.

5. Seguro médico internacional de viagem: seguro médico internacional de viagem, válido pelo período que vai permanecer em Portugal. A apólice de seguro deve incluir a cobertura de repatriação por motivos médicos, necessidade urgente de atenção médica e tratamento hospitalar de emergência. Existem duas formas de consegui-lo: PB4-INSS ou contratando um seguro privado. O PB4 é um acordo que te dá o direito de usufruir do serviço de saúde público de Portugal. Em Porto Alegre, eu retirei o documento no prédio do Ministério da Saúde. Antes de vir, pesquisei e li em vários sites que o sistema aqui é razoavelmente bom, portanto fiz essa escolha. Saiba mais aqui.

Processo de concessão do visto:

Bom, além da entrega da papelada, é importante entender como são os prazos após o ínicio do trâmite.

A partir do dia que tu entregar os documentos no consulado (e eles estiverem todos corretos), existe um prazo de 20 dias onde os documentos são enviados para Portugal para serem analisados.

Quando o pedido for aceito, eles enviam teu passaporte para São Paulo, onde fica o Consulado Geral, e depois retorna diretamente via correio para o teu endereço. Essa segunda etapa pode demorar mais 15 dias.

Como eu já estava atrasado, me deram a opção e acabei indo até São Paulo pessoalmente e recebi o visto em 15 minutos. De lá, parti para Lisboa.

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Fonte: http://www.saopaulo.sp.gov.br

Essa segunda etapa apenas ocorre nas cidades que não possuem um consulado, como Porto Alegre que só tem um vice-consulado, ou Curitiba. Além de São Paulo, existe um consulado geral no Rio de Janeiro e em Brasília fica a embaixada.

Portanto, é bom se planejar bem para evitar mais despesas (como a minha) já que todo o processo é relativamente lento e estressante.

No ano de 2017 houve casos de pessoas que esperaram mais de 50 dias pelo visto, pois os consulados portugueses não estavam dando conta de tantos pedidos.

Título de residência:

Por fim, esse visto é usado apenas para a entrada em solo português e tem uma duração de 120 dias. Antes de ele vencer, tu deve se deslocar até o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) e fazer o pedido do título de residência, que dura um ano, e vale como teu cartão de identidade em Portugal e custa em torno de 50€ .

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O Título de Residência serve como documento legal

Desta forma, todo o ano ele deve ser renovado, mediante a apresentação dos mesmos documentos: comprovante de matrícula, residência, subsistência e seguro de saúde.

Com este cartão, não é preciso andar com passaporte ou qualquer documento do Brasil.

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