Sistema de Saúde em Portugal

É obrigatório:

Quando solicitamos o visto para entrar em Portugal, um dos documentos necessários é o “Seguro médico internacional de viagem”. Esse seguro pode ser privado, contratado através de diversas empresas, ou pode ser público: o PB4-INSS.

Caso tu venha para fazer mobilidade, ficar 6 meses ou um ano, o seguro privado é válido, até porque é um período de tempo relativamente curto. Agora, se tu vens pelo ENEM, para fazer o curso todo, o PB4 também é uma boa opção.

Porque ficando aqui durante 3, 4 ou 5 anos, talvez o seguro de saúde privado seja uma despesa considerável e utilizar o sistema de saúde português não seja uma má ideia.

O que é o PB4?

Um acordo entre os países que te dá o direito de usufruir do serviço de saúde público de Portugal.

Em Porto Alegre, o documento pode ser retirado no prédio do Ministério da Saúde. Para a concessão dele, é preciso o passaporte e a carta de aceite da universidade. Talvez eles peçam mais algum documento, porque cada lugar diz uma coisa diferente, então aconselhamos a ligar para pegar as informações.

Sistema Nacional de Saúde (SNS):

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Hospital de Faro

O Sistema Nacional de Saúde (SNS) caracteriza-se por ser nacional, universal, geral e gratuito. É nacional uma vez que deve ter uma cobertura de âmbito nacional, apesar de na prática apenas cobrir Portugal continental. É universal, uma vez que todos os cidadãos Portugueses e todos os residentes apátridas e estrangeiros em condições de reciprocidade, têm acesso ao mesmo. É geral, uma vez que compreende toda a gama de cuidados de saúde primários e diferenciados, incluindo a vigilância e promoção da saúde, a prevenção da doença, o diagnóstico e tratamento de doentes e a reabilitação médica e social. É gratuito, uma vez que o sistema é financiado inteiramente pelo Estado através da tributação geral, sendo os cuidados de saúde tendencialmente gratuitos para os utentes. Apesar disso, são cobradas taxas moderadoras, que não se destinam tanto a financiar o sistema, mas sobretudo a limitar o acesso desnecessário a certos serviços (ex.: evitar que uma pessoa com um pequeno corte num dedo se dirija ao serviço de urgência médico-cirúrgica de um hospital em vez de dirigir ao serviço de urgência básica da sua área de residência.)

Ou seja, caso tu tenha mesmo que ir ao hospital, terá que pagar uma taxa de 17€, dependendo dos procedimentos necessários no teu atendimento. Já numa consulta privada, o valor é bem mais alto.

Assim como no Brasil, a pessoa passa por uma triagem onde é diagnosticada a urgência do atendimento. São cinco níveis, divididos por cores: vermelho, laranja, amarelo, verde e azul.

Para pequenos problemas de saúde, nas próprias farmácias eles fazem uma “consulta” e te indicam o remédio conforme teus sintomas, evitando que tu vá até o hospital e crie filas maiores.

Cartão de Utente:

Finalmente, o documento do PB4 tem duração de um ano, entretanto não precisa ser renovado.

Assim que o teu título de residência (cartão) estiver pronto,  tu deve se dirigir ao Centro de Saúde e te registrar para que tenha o “Cartão de Utente”. Depois disso, toda vez que tu renová-lo, automaticamente o teu cadastro também é renovado e tu permanece com o direito de utilização.

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PS: o número europeu de emergência é 112.

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